6000246-98.2026.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.540,39

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

RILTON MARREIROS FERNANDES

CPF 015.***.***-54

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 13:30

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000246-98.2026.8.03.0008. AUTOR: RILTON MARREIROS FERNANDES REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/05/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 15:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:56

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 08:56

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de RILTON MARREIROS FERNANDES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 19:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

25/03/2026, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/03/2026, 10:13

Expedição de Termo de Audiência.

25/03/2026, 10:01

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/03/2026 08:30 CEJUSC - Laranjal do Jari. .

25/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 10:01

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 15:40

Termo de Audiência

•25/03/2026, 10:01

Despacho

•04/02/2026, 11:49