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6002401-17.2025.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 09:30Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2026, 15:34Publicado Intimação em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAIME NEVES DA LUZ FIGUEREDO Advogado( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002401-17.2025.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto Qualificado ]
01/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
30/04/2026, 13:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2026, 13:21Juntada de Outros documentos
30/04/2026, 13:21Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
30/04/2026, 13:21Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 18:34Conclusos para decisão
14/11/2025, 13:46Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 09:48Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 09:36Juntada de Petição de parecer
10/11/2025, 17:57Juntada de Certidão
10/11/2025, 11:20Documentos
Decisão
•15/12/2025, 18:34
Decisão
•28/08/2025, 14:14