6030853-18.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HOMERO DOS SANTOS MARTINS

CPF 742.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOARDSON AMARAL DO CARMO

OAB/AP 6172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de HOMERO DOS SANTOS MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de HOMERO DOS SANTOS MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/05/2026, 18:05

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030853-18.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: HOMERO DOS SANTOS MARTINS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MPE-AP) AUTORIDADE: ESTADO DO AMAPA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 12:01

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:01

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 11:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:53

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 11:24

Decisão

•28/04/2026, 14:02

Decisão

•28/04/2026, 11:40

Decisão

•24/04/2026, 12:22