6031517-49.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE SOUZA DA SILVA

CPF 080.***.***-87

Autor

CLEIDE ELAINI SOUZA DA SILVA

CPF 342.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:46

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE SOUZA DA SILVA, CLEIDE ELAINI SOUZA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizad Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6031517-49.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Liminar ]

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 11:36

Concedida a tutela provisória

30/04/2026, 11:11

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:37

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:11