6084713-65.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.650,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDERSON FARIAS DOS SANTOS

CPF 881.***.***-68

Autor

JAMILY SOUZA GUIMARAES

CPF 010.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084713-65.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDERSON FARIAS DOS SANTOS REU: JAMILY SOUZA GUIMARAES SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte requerida, embora de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 20:16

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:25

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 11:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:48

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/01/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 00:05

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:10

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2026, 01:44

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 20:16

Sentença

•30/04/2026, 20:16

Termo de Audiência

•08/04/2026, 11:25

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:48

Despacho

•23/01/2026, 00:05

Termo de Audiência

•16/12/2025, 11:04

Ato ordinatório

•31/10/2025, 13:08

Despacho

•27/10/2025, 18:50