6000542-88.2024.8.03.0009

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 555.***.***-04

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:10

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000542-88.2024.8.03.0009. AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO 1. Manifeste-se a parte autora, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, acerca da contestação apresentada, no prazo de 30 (t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 19:16

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/02/2026, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:28

Decretada a revelia

02/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

13/10/2025, 21:33

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 19:16

Decisão

•02/01/2026, 10:29

Decisão

•14/07/2025, 11:33

Decisão

•17/02/2025, 12:40

Despacho

•30/09/2024, 17:30

Decisão

•05/08/2024, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 17:18

Decisão

•03/07/2024, 21:28

Decisão

•19/06/2024, 15:08