6003401-33.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 24.757,07

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ALCIMAR FERREIRA SA

CPF 299.***.***-81

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BILL CLINTON COSTA DA SILVA

OAB/PA 39930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003401-33.2026.8.03.0001. AUTOR: ALCIMAR FERREIRA SA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ALCIMAR

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2026, 02:17

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2026, 02:17

Determinada a emenda à inicial

03/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:31

Distribuído por sorteio

17/01/2026, 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2026, 19:48

Documentos

Outros Documentos

•07/05/2026, 20:57

Decisão

•03/05/2026, 02:17

Decisão

•03/05/2026, 02:17