6005096-32.2025.8.03.0009

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 333.522,13

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CLEIDE LEMOS LEITE

CPF 466.***.***-68

Autor

RUTH HELENA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

OAB/AP 1330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005096-32.2025.8.03.0009. REQUERENTE: CLEIDE LEMOS LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE DECISÃO Considerando a decisão anteriormente proferida nestes autos, bem como a necessidade de preservação da segurança ju Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/05/2026, 00:00

Indeferido o pedido de CLEIDE LEMOS LEITE - CPF: 466.499.482-68 (REQUERENTE)

24/04/2026, 13:04

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2026, 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001598-52.2025.8.03.0000

05/02/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:08

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 16:38

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:04

Decisão

•05/02/2026, 10:58

Título de Crédito

•11/11/2025, 16:38