6001982-78.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

RIANO VALENTE FREIRE

CPF 414.***.***-49

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

JOSINALDO DA COSTA MARTINS

CPF 582.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RIANO VALENTE FREIRE

OAB/PA 11656•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001982-78.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: RIANO VALENTE FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RIANO VALENTE FREIRE - PA11656-A POLO PASSIVO:GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (99ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), qu

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 10:36

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 21:14

Juntada de Certidão

12/05/2026, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 21:06

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 21:06

Retirada de pauta

12/05/2026, 21:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 10:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/05/2026, 07:48

Decorrido prazo de RIANO VALENTE FREIRE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•13/05/2026, 08:57

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 17:32

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 11:05

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•30/04/2026, 21:39

TipoProcessoDocumento#216

•28/04/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#53

•28/04/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#53

•28/04/2026, 14:42