6002044-21.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

CPF 005.***.***-99

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

LEANDRO SOARES MARTINS

CPF 058.***.***-29

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 3424•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 16:50

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:50

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

07/05/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 15:27

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:07

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002044-21.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Thiago Vicentini em favor de LEANDRO

05/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:21

Expedição de Ofício.

04/05/2026, 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 09

04/05/2026, 07:49

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2026, 15:27

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2026, 21:51