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6002043-36.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
CPF 005.***.***-99
1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP
ANA PAULA DA SILVA SANTOS
CPF 704.***.***-69
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:01Conclusos para julgamento
06/05/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 01:07Publicado Intimação em 06/05/2026.
06/05/2026, 01:07Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:12Juntada de Certidão
05/05/2026, 13:11Juntada de Petição de parecer da procuradoria
05/05/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 13:06Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002043-36.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado Thiago Vicentini em favor de ANA PAU
05/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 08:19Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 09
04/05/2026, 08:18Recebidos os autos
04/05/2026, 08:18Expedição de Certidão.
02/05/2026, 23:50Expedição de Ofício.
02/05/2026, 23:43Expedição de Certidão.
02/05/2026, 23:35Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/05/2026, 21:53