6004817-33.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

KALIEL DOS SANTOS FREIRE

CPF 027.***.***-41

Autor

URSULA AMANDA ALMEIDA GARCIA

CPF 048.***.***-35

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

KALIEL DOS SANTOS FREIRE

OAB/AP 6407•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KALIEL DOS SANTOS FREIRE, URSULA AMANDA ALMEID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004817-33.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:01

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

13/05/2026, 12:00

Recebida a emenda à inicial

08/05/2026, 10:43

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004817-33.2026.8.03.0002. AUTOR: KALIEL DOS SANTOS FREIRE, URSULA AMANDA ALMEIDA GARCIA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela an Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/05/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:24

Distribuído por sorteio

23/04/2026, 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2026, 19:22

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:43

Decisão

•30/04/2026, 11:07