6023384-18.2026.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.414.170,36

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO

CPF 334.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ELENILZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 2236•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6023384-18.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS LOPES PINHEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCOSEGURO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, CAPITAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

05/05/2026, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:04

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

31/03/2026, 08:58

Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2026, 08:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:28

Distribuído por sorteio

28/03/2026, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2026, 13:14

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:51

Decisão

•31/03/2026, 08:25