6024403-59.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.268,98

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DANIELLA FEITOSA DE SOUSA DIAS

CPF 527.***.***-72

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEITOSA

CPF 208.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:45

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024403-59.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLA FEITOSA DE SOUSA DIAS, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO FEITOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise das fichas financeiras acostadas aos autos, observa-se a pres Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2026, 15:23

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de ficha financeira

31/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de ficha financeira

31/03/2026, 15:19

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 18:43

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 15:23

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 15:23