6082297-27.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 301,64

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ROSA MARIA PITAR DA COSTA

CPF 692.***.***-06

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:54

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082297-27.2025.8.03.0001. AUTOR: ROSA MARIA PITAR DA COSTA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA O ponto controvertido da lide está em verificar a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 11:39

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:07

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/04/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:57

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/04/2026, 17:13

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:08

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 11:39

Sentença

•30/04/2026, 13:57

Termo de Audiência

•08/04/2026, 11:57

Termo de Audiência

•28/01/2026, 12:06

Decisão

•06/11/2025, 12:38

Decisão

•13/10/2025, 10:41