6093554-49.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.276,42

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BORGES PINHEIRO

CPF 609.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES PINHEIRO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da P Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6093554-49.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 21:23

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BORGES PINHEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/02/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2026, 21:13

Outros Documentos

•17/04/2026, 11:49

Ato ordinatório

•26/02/2026, 08:39

Termo de Audiência

•03/02/2026, 17:43

Decisão

•17/11/2025, 14:12