6098745-75.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.882,48

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELMA DO SOCORRO COUTINHO BARBOSA

CPF 587.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:50

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098745-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELMA DO SOCORRO COUTINHO BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 09:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2026, 07:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/05/2026, 07:44

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/03/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:44

Decisão

•03/12/2025, 10:49

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 08:48