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0000466-59.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000466-59.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Número do SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou CICERO BORGES BORDALO JUNIOR pela suposta infração aos artigos 139 c/c art. 141, inc. II e § 2º, todos do Código Penal. Narrou a den
05/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 15:19Mandado
27/07/2025, 11:05Mandado
24/07/2025, 16:25diligenciei ao endereço ordenado, não o encontrando no local, a proprietária do imóvel, Sra. MARIA VIANEY RAMOS, informou que ele não mais reside ali, era seu inquilino do aptº "A". Assim, devolvo o mandado, SEM a finalidade atingida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
21/07/2025, 16:02Mandado
18/07/2025, 12:00Mandado
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04/07/2025, 10:37MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLARYSSA ALBUQUERQUE HOMOBONO - emitido(a) em 04/07/2025
04/07/2025, 10:37MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANA CLAUDIA PALHETA ALBUQUERQUE, EDILARDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA - emitido(a) em 04/07/2025
04/07/2025, 10:36MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HERINCK SANTOS DE SOUZA, - emitido(a) em 04/07/2025
04/07/2025, 10:26MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - emitido(a) em 04/07/2025
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04/07/2025, 10:21Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR pela suposta prática do crime de difamação [art. 139 do CP].Denúncia recebida em 24/01/2025 [MO 04].Réu citado [MO 11].Res (...)
25/06/2025, 14:20Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
18/06/2025, 14:10Documentos
Nenhum documento disponivel