6000237-82.2025.8.03.0005

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:03

Publicado EDITAL em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000237-82.2025.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CLEITON CAMPOS ANJOS A Excelentíssima Senhora LUÍZA VAZ DOMINGUES MORENO. MMª. Juíza de Direito da Vara Única Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

29/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 13:48

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

22/04/2026, 17:05

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/03/2026, 11:20

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2026, 17:05

Decisão

•22/09/2025, 09:26

Decisão

•25/04/2025, 10:51