6001353-04.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 90.131,73

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

CPF 439.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:07

Publicado Decisão em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001353-04.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA, SOM DIAGNOSTICOS LTDA, ES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 17:11

Declarada incompetência

04/05/2026, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/04/2026, 04:41

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 04:40

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de réplica

23/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:26

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 17:11

Decisão

•04/05/2026, 17:11

Despacho

•20/01/2026, 11:55

Despacho

•12/01/2026, 14:17

Documento de Comprovação

•09/01/2026, 19:55