6002193-14.2026.8.03.0001

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

2 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO SILVA PAUXIS

OAB/AP 3185•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:04

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002193-14.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Vias de fato] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: STHEFANY RAIANY FERREIRA DE MIRANDA, DAYANE COSTA MORAES Advogado(s) do reclamado: ANTON

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002193-14.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Vias de fato] AUTORIDADE: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: STHEFANY RAIANY FERREIRA DE MIRANDA, DAYANE COSTA MORAES Advogado(s) do reclamado: ANTON

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:20

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 17:20

Termo de Audiência

•13/04/2026, 10:19

Despacho

•20/01/2026, 18:52