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6007089-03.2026.8.03.0001
Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
1 DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE GOMES VIDAL JUNIOR
OAB/PA 14051•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Carta precatória.
12/05/2026, 09:22Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 14:26Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 14:25Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:58Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA INVESTIGADO: EMANUELLE GONCALVES LIMA Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007089-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Incidência: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético]
05/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 11:52Juntada de Outros documentos
04/05/2026, 11:52Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 10:15, Gabinete 02 da Central de Garantias.
04/05/2026, 11:52Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2026, 11:28Conclusos para decisão
14/04/2026, 11:49Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 13:49Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 13:43Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 13:43Documentos
Decisão
•25/04/2026, 11:28
Decisão
•03/03/2026, 14:54