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6007089-03.2026.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
1 DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE GOMES VIDAL JUNIOR
OAB/PA 14051Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

12/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:25

Publicado Intimação em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA INVESTIGADO: EMANUELLE GONCALVES LIMA Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Garantias, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007089-03.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Incidência: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético]

05/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 11:52

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 10:15, Gabinete 02 da Central de Garantias.

04/05/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:43
Documentos
Decisão
25/04/2026, 11:28
Decisão
03/03/2026, 14:54