6020039-44.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.554,20

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GLEISON MARCOS BORGES LOPES

CPF 747.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:08

Publicado Sentença em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6020039-44.2026.8.03.0001. REQUERENTE: GLEISON MARCOS BORGES LOPES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Le Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 17:14

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 17:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:09

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 10:19

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

27/03/2026, 10:19

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:11

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2026, 18:34

Juntada de Petição de ficha financeira

16/03/2026, 18:34

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 17:14

Sentença

•04/05/2026, 17:14

Despacho

•27/03/2026, 10:19

Despacho

•27/03/2026, 10:19