6000348-42.2025.8.03.0013

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIARA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 39512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:47

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDRE LUIZ SANTOS DA COSTA Advogado(s) do reclam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000348-42.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Ameaça ]

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

05/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de RAQUEL CORTES COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 23:43

Juntada de Petição de certidão

05/03/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SANTOS DA COSTA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:18

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 08:04

Decisão

•01/07/2025, 17:24

Decisão

•06/03/2025, 09:42