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6000563-87.2026.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Autor
BRENO EDUARDO CAVALCANTE CARDOSO
Terceiro
DANILSE TRINDADE FACANHA DA SILVA
CPF 544.***.***-53
Reu
FRANK GOMES VALES
CPF 971.***.***-91
OUTROS_PARTICIPANTES
WESLLEN WANDERLEY HOLANDA CORTES DA ROCHA
CPF 941.***.***-97
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao advogado constituído, para apresentar defesa prévia no prazo 10 (dez) dias.

06/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANILSE TRINDADE FACANHA DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:02

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

21/04/2026, 21:17

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 11:05

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2026, 13:11
Documentos
Decisão
15/04/2026, 11:05