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6001926-45.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
EFRAIN DA SILVA PALHETA
CPF 920.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 12:02Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:52Juntada de Certidão
11/05/2026, 13:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 13:39Juntada de Outros documentos
11/05/2026, 13:39Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/05/2026, 13:39Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
11/05/2026, 13:39Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/05/2026, 21:28Conclusos para julgamento
08/05/2026, 10:21Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:58Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:57Juntada de Petição de parecer da procuradoria
07/05/2026, 12:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 01:12Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 01:12Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 10:34Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•10/05/2026, 21:28
TipoProcessoDocumento#64
•05/05/2026, 09:12
TipoProcessoDocumento#64
•05/05/2026, 09:00
TipoProcessoDocumento#64
•30/04/2026, 09:01
TipoProcessoDocumento#64
•27/04/2026, 09:25