6001989-70.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

CPF 619.***.***-04

Autor

ALESSANDRO WILLIAN DIAS TELES

Terceiro

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 057.***.***-81

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

OAB/AP 1265•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001989-70.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus interposto em favor de Luiz Gustavo Oliveira da Silva, em face

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:25

Não conhecido o Habeas Corpus de LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 057.632.732-81 (PACIENTE)

08/05/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:07

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:01

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/05/2026, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#225

•08/05/2026, 13:16

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 09:04

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 08:59