6031961-82.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.299,58

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS

CPF 208.***.***-34

Autor

- WALISON CARLOS MOURA RODRIGUES

Terceiro

- WALISON CARLOS MOURA RODRIGUES

Reu

RAFAEL PENA SOUTO

CPF 969.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/AP 812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031961-82.2026.8.03.0001. AUTOR: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS REU: RAFAEL PENA SOUTO, - WALISON CARLOS MOURA RODRIGUES DECISÃO Intimar a parte reclamante, por notificação eletrônica, para emen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:11

Conclusos para decisão

29/04/2026, 07:28

Distribuído por sorteio

28/04/2026, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de comprovante de endereço

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrato

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrato

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 11:29

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:11