Voltar para busca
6081208-66.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
9 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:47Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:47Arquivado Definitivamente
07/05/2026, 13:53Transitado em Julgado em 07/05/2026
07/05/2026, 13:51Juntada de Certidão
07/05/2026, 13:51Transitado em Julgado em 07/05/2026
07/05/2026, 13:51Juntada de Certidão
07/05/2026, 13:51Juntada de Petição de ciência
07/05/2026, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081208-66.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: CAROLINA BARBOSA MAIA SENTENÇA CAROLINA BARBOSA MAIA cumpriu integralmente
06/05/2026, 00:00Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de CAROLINA BARBOSA MAIA - CPF: 937.246.082-68 (AUTOR DO FATO)
05/05/2026, 08:38Conclusos para julgamento
04/05/2026, 12:00Processo Desarquivado
04/05/2026, 12:00Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:59Arquivado Provisoriamente
27/11/2025, 07:52Documentos
Ciência
•07/05/2026, 11:17
Sentença
•05/05/2026, 08:38
Certidão
•04/05/2026, 11:59
Termo de Audiência
•26/11/2025, 08:47
Despacho
•07/10/2025, 11:49