6091073-16.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6091073-16.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: REUBER CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de REUBER CAVALCANTE FERREIRA, denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 147, § 1º do Código Penal, com incidência d

06/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 22:03

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:26

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 09:49

Decisão

•16/03/2026, 22:03

Decisão

•28/11/2025, 08:33