6017026-37.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 28.878,40

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AYMEE MENDES RODRIGUES

CPF 024.***.***-06

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0098-72

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS

OAB/AP 666•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AYMEE MENDES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: MANOEL RAIMUNDO LOPES DOS REIS REU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Centr Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6017026-37.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

05/05/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 08:09

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

30/03/2026, 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 11:07

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2026, 20:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:01

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 08:09

Decisão

•25/03/2026, 20:55