Voltar para busca
6031531-33.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2026
Valor da Causa
R$ 846,64
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
DEUSARINA MONTEIRO DE MELO
CPF 324.***.***-20
ESMALTEC S/A
CNPJ 02.***.***.0002-30
T. S. FRAZAO LTDA
CNPJ 13.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:54Publicado Decisão em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:54Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: DEUSARINA MONTEIRO DE MELO REU: ESMALTEC S/A, T. S. FRAZAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031531-33.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova pois, da forma em qu
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 11:51Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/05/2026, 10:03Conclusos para decisão
05/05/2026, 10:03Conclusos para despacho
29/04/2026, 10:06Distribuído por sorteio
27/04/2026, 11:44Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2026, 11:44Documentos
Decisão
•05/05/2026, 11:51
Decisão
•05/05/2026, 11:51