6044818-97.2025.8.03.0001

Crimes AmbientaisOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JULIANE DA SILVA RODRIGUES

Terceiro

SADRAQUE FONSECA DE SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:05

Publicado EDITAL em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JULIANE DA SILVA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6044818-97.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES AMBIENTAIS (293) Incidência: [Outros Atos Contra o Meio Ambiente]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Certifico e dou fé que, em consulta realizada ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, não foram localizados registros de prisão em desfavor de SADRAQUE FONSECA DE SOUSA

06/05/2026, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2026, 21:14

Expedição de Edital.

05/05/2026, 13:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 12:58

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 21:14

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 13:10

Juntada de Certidão

14/04/2026, 13:09

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:14

Decisão

•09/02/2026, 08:25

Decisão

•08/08/2025, 16:25