6053673-65.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA

OAB/AP 4854•Representa: PASSIVO

LUIZ EDUARDO MORAIS RODRIGUES

OAB/AP 5888•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES

OAB/AP 5790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:52

Publicado Petição em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Citação Petição - AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ Processo nº 6053673-65.2025.8.03.0001 CLEYTON RENNAN SANTOS, procurador constituído de CAUE PATRICK GAMA DA CONCEIÇÃO, já amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, se manifestar nos seguintes termos; O peticionário informa renúncia aos poderes outorgados pelo constituinte Cauê Patrick Gama da Conceição, em virtude da quebra de contrato outrora pactuado. Consoante a const

06/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:23

Decorrido prazo de CAUE PATRICK GAMA DA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 17:04

Conclusos para decisão

16/12/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 23:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 12:24

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 10:40

Outros Documentos

•03/02/2026, 10:40

Ato ordinatório

•19/01/2026, 08:55

Decisão

•14/01/2026, 17:04

Decisão

•17/11/2025, 09:27

Decisão

•10/11/2025, 15:17

Ato ordinatório

•15/10/2025, 10:14

Decisão

•01/08/2025, 13:03

Ato ordinatório

•29/07/2025, 14:26