6096117-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.583,23

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARCIA LOURA DOS SANTOS LIMA

CPF 855.***.***-87

Autor

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

CNPJ 13.***.***.0004-94

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA RIBEIRO PRADO

OAB/MG 167116•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:21

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCIA LOURA DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: ISADORA RIBEIRO PRADO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA D Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Processo Nº.: 6096117-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6096117-16.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCIA LOURA DOS SANTOS LIMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO Cumpra-se o despacho de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:08

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:35

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:31

Distribuído por sorteio

25/11/2025, 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2025, 15:17

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 12:08

Despacho

•26/11/2025, 16:35