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6003902-81.2026.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
OAB/AP 2642Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Certifico de que, diante da habilitação do advogado do réu nos autos, procedo, de imediato, a sua intimação para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. HERMES DA SILVA SUSSUARANA Chefe de Secre

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição de habilitação

05/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de ELQUIAS DA SILVA LIMA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 09:56
Documentos
Decisão
17/04/2026, 09:28
Certidão
08/04/2026, 10:03
Decisão
06/04/2026, 08:56
Decisão
02/04/2026, 10:37