6025925-24.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

REGIANE PUREZA RIBEIRO

CPF 798.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON RODRIGO SANTANA MELO

OAB/AP 5330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

08/05/2026, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025925-24.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Incidência: [Calúnia] QUERELANTE: REGIANE PUREZA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: MARLON RODRIGO SANTANA

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:09

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.

04/05/2026, 12:09

Determinada a citação de GEOVANA D ARC DE ALMEIDA SILVA - CPF: 652.377.572-00 (QUERELADO)

30/04/2026, 09:23

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/04/2026, 12:43

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:23

Despacho

•17/04/2026, 11:50

Despacho

•17/04/2026, 11:50