Voltar para busca
6103030-14.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.800,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
BENEDITO DE JESUS DE OLIVEIRA PIMENTEL
CPF 573.***.***-72
J. U. CHERMONT DOS SANTOS JUNIOR LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
CHARLESTON DE MORAES CAMPOS
OAB/AP 4921•Representa: ATIVO
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:12Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:12Publicado Notificação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:12Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103030-14.2025.8.03.0001. AUTOR: BENEDITO DE JESUS DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: J. U. CHERMONT DOS SANTOS JUNIOR LTDA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.09 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103030-14.2025.8.03.0001. AUTOR: BENEDITO DE JESUS DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: J. U. CHERMONT DOS SANTOS JUNIOR LTDA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.09 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2026, 08:13Conclusos para julgamento
29/04/2026, 12:34Expedição de Termo de Audiência.
29/04/2026, 11:58Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 10:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
29/04/2026, 11:58Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 11:58Juntada de Petição de contestação (outros)
29/04/2026, 10:11Expedição de Termo de Audiência.
23/02/2026, 09:53Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/02/2026, 09:53Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 09:53Documentos
Sentença
•06/05/2026, 08:13
Termo de Audiência
•29/04/2026, 11:58
Termo de Audiência
•23/02/2026, 09:53