0000460-50.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EDITAL em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:33

Expedição de Edital.

06/05/2026, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 15:16

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:09

Conclusos para decisão

26/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:13

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

09/01/2026, 13:50

Decorrido prazo de ANTONIO AMARYLTON SOARES DE SOUSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:14

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:16

Decisão

•22/08/2025, 16:07

Decisão

•05/06/2025, 13:10

Decisão

•17/07/2024, 11:58