Voltar para busca
6003189-12.2026.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ANTONIO GABRIEL DA CONCEICAO MELO
CPF 048.***.***-40
RONYVALDO DA SILVA GONCALVES
CPF 515.***.***-20
Advogados / Representantes
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA
OAB/AP 416•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 11:48Expedição de Mandado.
08/05/2026, 11:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:39Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO GABRIEL DA CONCEICAO MELO Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003189-12.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
07/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
06/05/2026, 14:45Juntada de Outros documentos
06/05/2026, 14:45Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2026 11:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
06/05/2026, 14:44Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 14:36Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:34Conclusos para despacho
24/04/2026, 13:30Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 13:12Conclusos para despacho
24/04/2026, 13:07Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:01Documentos
Despacho
•06/05/2026, 14:36
Despacho
•24/04/2026, 13:12
Decisão
•07/04/2026, 09:56
Decisão
•20/01/2026, 09:37