6022011-49.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.916,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RYAN MONT ALVERNE VIANA MORO

CPF 511.***.***-91

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:31

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022011-49.2026.8.03.0001. AUTOR: RYAN MONT ALVERNE VIANA MORO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entend Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 07:19

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 09:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:18

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:56

Distribuído por sorteio

24/03/2026, 12:32

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 07:02

Decisão

•30/03/2026, 13:06