6093826-43.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.183,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO

CPF 341.***.***-04

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:41

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6093826-43.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE C/C DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 09:09

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 18:31

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2026, 14:14

Conclusos para decisão

04/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 09:44

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 15:22

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 18:31

Decisão

•18/04/2026, 14:14

Decisão

•13/02/2026, 15:25

Decisão

•05/12/2025, 11:48