6001307-18.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

BENEDITO ROBERTO CALDAS

CPF 613.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

OAB/AP 2365•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2026, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001307-18.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: BENEDITO ROBERTO CALDAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS - AP2365-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO C), que ocorrerá no per

08/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:49

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 18:49

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/05/2026, 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/05/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 07:15

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

25/03/2026, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2026, 15:11

TipoProcessoDocumento#63

•18/03/2026, 08:51

TipoProcessoDocumento#53

•17/03/2026, 12:36