6002022-60.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

CPF 292.***.***-55

Autor

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA

Reu

LUIS FERNANDO LIMA COLINS

CPF 623.***.***-45

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:37

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:52

Juntada de Certidão

11/05/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 06:04

Expedição de Ofício.

11/05/2026, 05:59

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de parecer do mp

08/05/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002022-60.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO/Advogado(s) do reclamante: LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Luciano Lima de

08/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:53

Não Concedida a Medida Liminar

07/05/2026, 11:49

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:49

Juntada de Certidão

30/04/2026, 13:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 11:49

TipoProcessoDocumento#53

•30/04/2026, 12:49