6026715-08.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 8.995.485,74

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

CPF 410.***.***-00

Autor

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES

CPF 690.***.***-68

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF 066.***.***-63

Autor

VITOR

Terceiro

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

HAGEU LOURENCO RODRIGUES

OAB/AP 860•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de VANILDO CORDEIRO PONTES JUNIOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:15

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026715-08.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA AMORIM, VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES, NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, DORIMAR DOS SANTOS BARBOSA, FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, V Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 14:06

Concedida em parte a Medida Liminar

07/05/2026, 14:06

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:06

Decisão

•07/05/2026, 14:06

Decisão

•29/04/2026, 10:30

Decisão

•14/04/2026, 16:50