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6033758-93.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
BARBARA MONIQUE DA SILVA FLEXA
CPF 030.***.***-58
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 08:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 01:11Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BARBARA MONIQUE DA SILVA FLEXA Advogado(s) do reclamante: ALINE HEIDERICH BASTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033758-93.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 13:07Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2026 12:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
07/05/2026, 13:05Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 10:49Conclusos para despacho
06/05/2026, 09:57Distribuído por sorteio
05/05/2026, 14:05Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2026, 14:05Documentos
Despacho
•07/05/2026, 10:49