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6039409-43.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 40.720,51
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
DARCILENE EVANGELISTA DE SOUZA
CPF 466.***.***-59
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:55Publicado Notificação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:55Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6039409-43.2025.8.03.0001. AUTOR: DARCILENE EVANGELISTA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajui
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 11:29Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2026, 19:52Juntada de Petição de petição
08/01/2026, 13:23Conclusos para decisão
07/01/2026, 09:11Juntada de Petição de réplica
11/12/2025, 13:34Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/11/2025, 09:40Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2025, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2025, 10:25Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 00:00Juntada de Petição de contestação (outros)
13/10/2025, 23:54Confirmada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 17:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2025, 10:17Documentos
Decisão
•05/05/2026, 19:52
Decisão
•17/09/2025, 21:15