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0023614-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KAYO AMERICO CURVINA SARAIVA
CPF 036.***.***-24
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023614-36.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAYO AMERICO CURVINA SARAIVA EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO AÇÃ Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 06:51MANDADO DE CITAÇÃO para - KAYO AMERICO CURVINA SARAIVA - emitido(a) em 12/07/2025
12/07/2025, 19:05Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEEU. 3 - Cite- (...)
27/06/2025, 13:13Diante da manifestação (#24), concluo para decisão.
18/06/2025, 11:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
18/06/2025, 11:34Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:01:04, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -
06/05/2025, 13:01Remessa
04/05/2025, 17:39Em Atos do Promotor.
04/05/2025, 17:39Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -
29/04/2025, 11:30Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN
23/04/2025, 08:43Certifico que procedo ao encaminhamento dos autos ao MP/AP para manifestação
23/04/2025, 08:43Em Atos do Juiz. Os fatos em apuração ocorreram nesta Comarca de Santana, logo, este juízo é competente para processar a demanda, pelo que FIRMO a competência.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação. Vindo, conclusos.
08/04/2025, 14:44Diante da redistribuição dos autos, concluo para decisão.
21/03/2025, 14:23CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
21/03/2025, 14:23Documentos
Nenhum documento disponivel