0031647-49.2023.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

LUIZ CARLOS COSTA REZENDE

CPF 112.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0002-83

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ 31.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOARES MURTA

OAB/MG 180149•Representa: ATIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/SP 323492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Notificação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031647-49.2023.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ CARLOS COSTA REZENDE REQUERIDO: BANCO MASTER S/A, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A., UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., CAIXA ECO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217)

11/05/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2026, 10:40

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 07:57

Juntada de Certidão

06/05/2026, 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:27

Juntada de Certidão

18/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão.

09/12/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2025, 06:01

Juntada de Petição (outras)

27/11/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 09:27

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:40

Decisão

•04/05/2026, 09:27

Decisão

•30/10/2025, 11:26

Decisão

•23/04/2025, 09:38

Decisão

•22/10/2024, 18:40

Decisão

•09/09/2024, 09:42

Decisão

•18/07/2024, 12:16

Decisão

•08/04/2024, 12:46

Despacho

•26/03/2024, 09:46

Decisão

•23/02/2024, 11:44

Decisão

•15/12/2023, 22:17

Decisão

•29/09/2023, 14:09

Decisão

•22/08/2023, 18:30