6004267-41.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

POLICIAL CIVIL WILLYAN SANTANA DOS SANTOS

ALCUNHA

MATEUS MATOS DE HOLANDA

CPF 039.***.***-28

Reu

FERNANDO MONTEIRO MACEDO

CPF 051.***.***-10

Reu

JEFFERSON SILVA DA COSTA

CPF 008.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMANTHA VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AP 5967•Representa: PASSIVO

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Publicado Notificação em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Réus: FERNANDO MONTEIRO MACEDO, MATEUS MATOS DE HOLANDA DECISÃO Em alentada análise, a conduta imput Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6004267-41.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor]

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação

08/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:26

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2026, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:31

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 09:04